0070453-94.2025.9.21.0003

Procedimento Comum CívelImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.480,00

Orgao julgador

Juiz de Direito da Auditoria de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2026, 17:43

Mero expediente

11/05/2026, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/05/2026, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/05/2026, 22:27

Juntado(a)

09/04/2026, 12:50

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

09/04/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/04/2026, 14:40

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Nº 0070453-94.2025.9.21.0003/RS</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: TATIANA MARTINS DOS SANTOS ZARANTONELO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Pelos expostos fundamentos, julgo IMPROCEDENTE a presente Ação Cível ajuizada por TATIANA MARTINS DOS SANTOS ZARANTONELO DE OLIVEIRA contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Revogo, assim, a tutela de urgência deferida em caráter liminar.

08/04/2026, 00:00

Juntado(a)

07/04/2026, 17:01

Expedição de ofício

07/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2026, 15:03

Publicação da Sentença

07/04/2026, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 18:17

INFORMAÇÃO

•09/04/2026, 12:50

SENTENÇA

•06/04/2026, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 12:35