0070163-90.2022.9.21.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz de Direito Substituto da 1a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 597 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596

06/05/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596

05/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070163-90.2022.9.21.0001/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: LENIZE GONCALVES DE MATOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FRANCINE NUNES GUIMARAES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Recebo as apelações das acusadas <span>TAIS DE OLIVEIRA DA SILVA</span>, <span>FRANCINE NUNES GUIMARAES</span> E LENIZE GONÇALVES DE MATOS. Vista para razões.</p> <p>Acolho a petição de ev. 591.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 16:37

Mero expediente

28/04/2026, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 585

10/04/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 19:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 563, 581, 582, 583 e 584

07/04/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2026, 09:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 08:57

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•08/04/2026, 19:32

SENTENÇA

•30/03/2026, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:14