0070324-89.2025.9.21.0003

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.840,00

Orgao julgador

Juiz de Direito Substituto da Auditoria de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:23

Juntado(a)

13/04/2026, 18:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/04/2026, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/04/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

17/03/2026, 03:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/03/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/03/2026, 14:59

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070324-89.2025.9.21.0003/RS<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ELIANE ALMEIDA SOARES</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: DIEGO LANDA SANCHES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 68 - 13/03/2026 - Transitado em Julgado</p><p>Evento 67 - 11/03/2026 - Mero expediente</p></div></body></html>

16/03/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado

13/03/2026, 14:23

Mero expediente

11/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 16:05

SENTENÇA

•06/02/2026, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 10:46