0070531-88.2025.9.21.0003

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInjúriaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz de Direito da Auditoria de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado(a)

15/05/2026, 13:02

Expedição de ofício

11/05/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2026, 16:57

Audiência de testemunhas da acusação designada - Local TELEAUDIÊNCIA - 23/06/2026 16:30

11/05/2026, 16:56

Audiência de testemunhas da acusação não realizada/cancelada - Local TELEAUDIÊNCIA - 11/05/2026 12:15. Refer. Evento 33

11/05/2026, 16:54

Juntado(a)

08/05/2026, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/04/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2026, 16:53

Juntado(a)

27/04/2026, 16:44

Juntado(a)

27/04/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

27/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

24/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070531-88.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00702970920259210003/JMERS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ELIANE ALMEIDA SOARES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MAICON OLIVEIRA RIBEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 37 - 22/04/2026 - Juntado(a)</p><p>Evento 36 - 21/04/2026 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência</p><p>Evento 35 - 20/04/2026 - Juntado(a)</p><p>Evento 34 - 20/04/2026 - Audiência de testemunhas da acusação realizada </p><p>Evento 33 - 16/04/2026 - Audiência de testemunhas da acusação designada </p></div></body></html>

24/04/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

23/04/2026, 18:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 08:09