0070422-77.2025.9.21.0002

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz de Direito da 2a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:07

Remetidos os Autos - 2audpoa -> CorrG

05/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/03/2026, 15:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/03/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

05/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

27/02/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

26/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/02/2026, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

26/02/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070422-77.2025.9.21.0002/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: FERNANDO DA SILVEIRA TRINDADE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ALAN DE FREITAS SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO CESAR RODRIG

26/02/2026, 00:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE DIEL - ABSOLVIDO

25/02/2026, 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN DE FREITAS SILVA - ABSOLVIDO

25/02/2026, 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DA SILVEIRA TRINDADE - ABSOLVIDO

25/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 14:55

SENTENÇA

•12/02/2026, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:56