Voltar para busca
0070658-66.2024.9.21.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFalso testemunho ou falsa períciaCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz de Direito Substituto da 1a Auditoria de Porto Alegre
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
12/05/2026, 13:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
25/03/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita
20/03/2026, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
19/03/2026, 01:01Juntada de peças digitalizadas
17/03/2026, 18:11Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251 e 252
17/03/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252
12/03/2026, 03:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 254
11/03/2026, 18:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
11/03/2026, 18:50Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 251, 252
11/03/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070658-66.2024.9.21.0001/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: PITER RICARDO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ANDRE LUIS COSTA CARNEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Defiro o pedido da defesa e transfiro a audiência para o dia 01 de junho de 2026, às 15h30min, de modo virtual.</p> <p>Intimem-se. </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
11/03/2026, 00:00Expedição de mandado
10/03/2026, 13:34Expedição de ofício
10/03/2026, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/03/2026, 13:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 22:38
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2026, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2025, 20:11
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2025, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2025, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•17/07/2025, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2025, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2025, 15:24
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2025, 12:24
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2025, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2025, 19:06
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2024, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2024, 17:05