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0070537-04.2025.9.21.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz de Direito Substituto da 1a Auditoria de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DAVID SILVEIRA CONCEICAO
CPF 022.***.***-82
Advogados / Representantes
JANINE BORGES SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARTHA SILVA BELTRAME
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO
OAB/RS 67368•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de ofício
05/05/2026, 13:43Juntada de peças digitalizadas
05/05/2026, 12:22Expedição de ofício
29/04/2026, 13:46Expedição de ofício
29/04/2026, 13:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
23/04/2026, 18:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/04/2026, 16:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
20/04/2026, 16:38Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 61
20/04/2026, 03:30Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 61
17/04/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070537-04.2025.9.21.0001/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: DAVID SILVEIRA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Embora fora do prazo, designo o dia 11 de agosto de 2026, às 10h, para a oitiva da testemunha arrolada pela defesa, seguido do interrogatório do réu, de modo virtual.</p> <p>Requisitem-se. Intimem-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2026, 12:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2026, 12:55Audiência de instrução designada - Local 2 Sala virtual - 11/08/2026 10:00
16/04/2026, 12:54Mero expediente
15/04/2026, 17:37Conclusos para decisão/despacho
15/04/2026, 15:16Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2026, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2025, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2025, 10:52
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2025, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•29/07/2025, 12:58