0090093-92.2025.9.21.0000

Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Militar Amilcar

Partes do Processo

DIEGO LANDA SANCHES

CPF 015.***.***-45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO

OAB/RS 29783•Representa: ATIVO

RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 54394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2026

10/03/2026, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/03/2026, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2026, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

28/02/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

26/02/2026, 02:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/02/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

25/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0090093-92.2025.9.21.0000/RS (originário: processo nº 00703248920259210003/JMERS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: DIEGO LANDA SANCHES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 21 - 19/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão</p><p>Evento 20 - 11/02/2026 - Prejudicado o recurso </p></div></body></html>

25/02/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 23

24/02/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2026, 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - SecGab06 -> SecJud

19/02/2026, 16:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 10:55

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 16:48

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 17:43