0070052-61.2026.9.21.0003

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz de Direito da Auditoria de Santa Maria

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RICHARD DA VEIGA

CPF 015.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

JOEL OLIVEIRA DUTRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS ALVES PRESTES

OAB/RS 85369•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de ofício

12/05/2026, 18:44

Mero expediente

12/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão com Informações

12/05/2026, 12:20

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:35

Mero expediente

11/05/2026, 15:02

Conclusos para decisão com Petição

06/05/2026, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/05/2026, 11:45

Mero expediente

05/05/2026, 20:02

Conclusos para decisão com Informações

30/04/2026, 18:46

Juntado(a)

30/04/2026, 18:13

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:34

Juntado(a)

28/04/2026, 14:07

Juntado(a)

27/04/2026, 14:53

Expedição de ofício

24/04/2026, 14:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 20:06