0070408-33.2024.9.21.0001

Apelação CriminalLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Militar Amilcar

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRUNO PEREIRA DE BARROS

CPF 044.***.***-25

Autor

BRYAN MACHADO DILLENBURG DE QUADROS

CPF 853.***.***-78

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

OAB/BA 22705•Representa: ATIVO

KEOPS CASTRO DE SOUZA

OAB/RS 94634•Representa: ATIVO

MARCUS PECANHA MACHADO

OAB/RS 122303•Representa: ATIVO

MAURICE PECANHA MACHADO

OAB/RS 109448•Representa: ATIVO

ALEXANDRE LIPP JOAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SecJud -> SecGab06

14/05/2026, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/05/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/04/2026, 16:01

Remetidos os Autos - SecGab06 -> SecJud

30/04/2026, 13:01

Mero expediente

30/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SecJud -> SecGab06

29/04/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/04/2026, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2026, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/04/2026, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

22/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

20/04/2026, 02:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20

17/04/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 16:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/04/2026, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 17:00

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 18:04

EXTRATO DE ATA

•15/04/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2026, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:09