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0090053-13.2025.9.21.0000
Agravo de InstrumentoImpedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Militar Fábio
Partes do Processo
ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR
CPF 018.***.***-76
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 89.***.***.0002-47
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA
OAB/RS 85459•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA
OAB/RS 54394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/04/2026, 18:59Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026
28/04/2026, 18:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/04/2026, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
01/04/2026, 11:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita
27/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 69
19/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 69
18/03/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0090053-13.2025.9.21.0000/RS (originário: processo nº 00705231720259210002/JMERS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: FÁBIO DUARTE FERNANDES</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: ANDERSON VALDIR FURTADO GOMES JUNIOR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 67 - 16/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão</p><p>Evento 66 - 11/02/2026 - Pedido não conhecido </p></div></body></html>
18/03/2026, 00:00Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 69
17/03/2026, 16:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2026, 16:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
17/03/2026, 16:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2026, 16:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2026, 16:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2026, 16:16Remetidos os Autos com acórdão - SecGab05 -> SecJud
16/03/2026, 15:06Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2026, 16:55
ACÓRDÃO
•16/03/2026, 15:06
EXTRATO DE ATA
•11/02/2026, 19:04
ATO ORDINATÓRIO
•06/02/2026, 11:43
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2026, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2025, 10:39
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2025, 15:55
ACÓRDÃO
•13/10/2025, 14:12
EXTRATO DE ATA
•24/09/2025, 16:40
ATO ORDINATÓRIO
•22/09/2025, 10:39
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2025, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2025, 15:33