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0809423-03.2021.8.12.0002
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 22.764,80
Orgao julgador
7ª Vara Civel
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MANOEL DE SOUZA
CPF 809.***.***-63
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/03/2023, 20:36Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
08/03/2023, 20:35Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.
20/02/2023, 02:15Ato ordinatório praticado
17/02/2023, 07:50Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 16:00Recebidos os autos
13/02/2023, 18:59Recebidos os autos
13/02/2023, 18:59Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Manoel de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO APRESENTADO - DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR CONTRATADO - CONTRATA Acórdão - Apelação Cível nº 0809423-03.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos
18/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Manoel de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0809423-03.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos
12/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonio Manoel de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0809423-03.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos
12/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
29/12/2022, 15:33Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/12/2022, 15:33Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/12/2022, 15:33Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 14:18Documentos
Despacho
•05/08/2021, 15:58
Despacho
•27/01/2022, 13:24
Despacho
•24/03/2022, 09:51
Sentença (Outras)
•19/09/2022, 15:02
Sentença
•05/10/2022, 15:08