Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

1404458-65.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 14.929,75
Orgao julgador
Des. Alexandre Raslan
Partes do Processo
GIDALVA ALMEIDA NUNES
CPF 661.***.***-91
Autor
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-91
Reu
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
TEREZA SOUZA DE ARRUDA
OAB/MS 23824Representa: ATIVO
FERNANDA CÂNDIA GIMENEZ
OAB/MS 20370Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/SP 241287Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/RS 105458Representa: PASSIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MS 13116Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 16:11

Baixa Definitiva

03/07/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 16:10

Expedição de Ofício.

03/07/2023, 07:09

Transitado em Julgado em #{data}

03/07/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gidalva de Almeida Nunes Advogado: Tereza Souza de Arruda (OAB: 23824/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1404458-65.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gidalva de Almeida Nunes Advogado: Tereza Souza de Arruda (OAB: 23824/MS) Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) EMENTA Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1404458-65.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

31/05/2023, 17:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/05/2023, 17:13
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
11/04/2023, 17:14
Acórdão
31/05/2023, 17:31