0802640-78.2020.8.12.0018

Embargos De Declaracao CivelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

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Partes do Processo

THIAGO AMARAL ABRAHAO

CPF 061.***.***-64

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A. (MAX MILHAS)

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR JENSON BERETTA

OAB/MS 15069•Representa: ATIVO

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MS 21601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 10:06

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/11/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2023, 15:17

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/11/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

27/10/2023, 08:37

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 12:20

Acórdão

•08/11/2023, 14:32