Voltar para busca
0802297-54.2017.8.12.0029
Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2017
Valor da Causa
R$ 94.158,86
Orgao julgador
2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CICERO DA SILVA
CPF 176.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RONEY PINI CARAMITI
OAB/MS 11134•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/06/2023, 13:33Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
06/06/2023, 02:49Ato ordinatório praticado
29/05/2023, 09:40Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023, 21:02Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 07:56Ato ordinatório praticado
25/05/2023, 09:59Recebidos os autos
24/05/2023, 13:43Recebidos os autos
24/05/2023, 13:43Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: José Cícero da Silva Advogado: Rôney Pini Caramit (OAB: 11134/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA - COBR Acórdão - Apelação Cível nº 0802297-54.2017.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques
02/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: José Cícero da Silva Advogado: Rôney Pini Caramit (OAB: 11134/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada Acórdão - Apelação Cível nº 0802297-54.2017.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques
16/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: José Cícero da Silva Advogado: Rôney Pini Caramit (OAB: 11134/MS) Diante de tal prevenção, com fulcro no art.930, parágrafo único, do CPC, determino a imediata redistribuição deste feito ao referido Desembargador, com as minhas homenagen Apelação Cível nº 0802297-54.2017.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
16/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: José Cícero da Silva Advogado: Rôney Pini Caramit (OAB: 11134/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0802297-54.2017.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
12/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/01/2023, 12:26Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/01/2023, 12:26Documentos
Despacho
•10/10/2017, 15:55
Interlocutória
•22/11/2017, 18:34
Sentença
•10/12/2018, 16:20
Despacho
•23/02/2019, 11:40
Interlocutória
•20/08/2020, 09:27
Sentença
•30/08/2022, 18:21
Sentença
•04/10/2022, 16:44