0800003-54.2021.8.12.0040

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 27.227,76

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

CARINA SENA MARTINS

CPF 915.***.***-25

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA LOBO SOARES

OAB/MS 19354•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:15

Recebidos os autos

25/05/2023, 12:11

Recebidos os autos

25/05/2023, 12:11

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carina Cristina Sena Martins Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁR Acórdão - Apelação Cível nº 0800003-54.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carina Cristina Sena Martins Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0800003-54.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2023, 13:09

Documentos

Despacho

•15/01/2021, 15:43

Interlocutória

•26/02/2021, 08:28

Interlocutória

•24/05/2021, 21:34

Sentença

•10/02/2023, 16:17