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0813334-26.2021.8.12.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 162.781,14
Orgao julgador
14ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Especial interposto por Banco Bmg S/A, até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais r Recurso Especial nº 0813334-26.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0813334-26.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0813334-26.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
18/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUSPENSÃO DO RECURSO - AFETAÇÃO REsp n. 1.517.888/RN (TEMA 929 STJ - AFASTADA. OMISSÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813334-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
05/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo d Embargos de Declaração Cível nº 0813334-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
15/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813334-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
14/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. ação declaratória DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. DECADÊNCIA - NÃO INCIDÊNCIA - APLICAÇÃO DO ART. 27 DO CDC. PRESCRIÇÃO - TERMO IN Acórdão - Apelação Cível nº 0813334-26.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
31/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Apelação Cível nº 0813334-26.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Banco Bmg S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manife
28/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Pedro Toledo Lourenço Advogado: Leandro José Torres Soares (OAB: 24067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0813334-26.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
18/04/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 17:35Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023, 17:35Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023, 17:35Ato ordinatório praticado
13/04/2023, 16:43Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2023, 20:30Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 20:38Documentos
Interlocutória
•11/05/2021, 13:56
Despacho
•18/06/2021, 15:30
Interlocutória
•18/08/2021, 13:54
Interlocutória
•17/11/2021, 15:48
Despacho
•27/04/2022, 14:06
Sentença
•12/10/2022, 11:34
Sentença
•24/02/2023, 18:23