1412864-46.2021.8.12.0000

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

DURVAL BARBOSA DA SILVA FILHO

CPF 356.***.***-53

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 10/05/2023

10/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344771/2023

17/04/2023, 09:41

Protocolizada Petição 344771/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:14

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/04/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/05/2022, 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/05/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/05/2022, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/03/2022, 17:49

Documentos

•31/03/2022, 17:46

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2023, 19:20