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1408630-50.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 180.000,00
Orgao julgador
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Processos relacionados
Partes do Processo
RONNEY CESAR DE AMORIM JARD
CPF 935.***.***-91
MUNICIPIO DE CORUMBA
CNPJ 03.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
THIAGO MAGALHÃES ABOLIS
OAB/MS 27276•Representa: ATIVO
MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR
OAB/MS 20238•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 19:21Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408630-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
12/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Embargado: Município de Corumbá Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, Embargos de Declaração Cível nº 1408630-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Em
01/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Embargado: Município de Corumbá Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1408630-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
26/07/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
25/07/2023, 08:38Arquivado Definitivamente
05/07/2023, 11:51Baixa Definitiva
05/07/2023, 11:51Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 22:06Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 12:38Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 12:38Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023, 12:37Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 01:48Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ronney Cesar de Amorim Jard Advogado: Thiago Magalhães Abolis (OAB: 27276/MS) Advogado: Max Williams Generoso Sffair (OAB: 20238/MS) Agravado: Município de Corumbá EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS AUSENTES - Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1408630-50.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
28/06/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
27/06/2023, 11:12Documentos
Acórdão
•27/06/2023, 08:22