1408708-44.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

MAURO SANDRES MELO

CPF 123.***.***-57

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MATHEUS PINHEIRO GOMES

CPF 068.***.***-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 14:25

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:25

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 15:05

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

07/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:48

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Mauro Sandres Melo Paciente: Matheus Pinheiro Gomes Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEASCORPUS - EXECUÇÃO DE PENA - PROGRESSÃO DE REGIME - DECISÃO PROLATADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL - REMÉDIO CONSTITUCIONAL UTILIZADO COMO SUC Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1408708-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•02/06/2023, 14:42

Despacho

•19/06/2023, 15:37

Acórdão

•05/07/2023, 17:14