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1408723-13.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Carlos Eduardo Contar
Partes do Processo
ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA
LUIZ WAGNER DA SILVA MENDES
CPF 026.***.***-10
RONIEL RODRIGUES SOARES
CPF 089.***.***-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/06/2023, 14:39Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2023, 14:38Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 22:08Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 15:04Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023, 11:21Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
21/06/2023, 11:21Recebidos os autos
21/06/2023, 11:21Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
21/06/2023, 11:21Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023, 11:21Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 09:52Juntada de Certidão
21/06/2023, 09:52Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 07:35Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 07:35Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alessandro Farias Rospide Paciente: Luiz Wagner da Silva Mendes Advogado: Alessandro Farias Rospide (OAB: 16770/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessado: Roniel Rodrigues Soares HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - CRIME DOLOSO PUNIDO COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MÁXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1408723-13.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
21/06/2023, 00:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•06/06/2023, 15:02
Acórdão
•20/06/2023, 15:30