0801923-04.2022.8.12.0016

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 721.336,60

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

ANIZEU VOGADO DUTRA

CPF 715.***.***-69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 18:22

Recebidos os autos

17/02/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:44

Expedição de tipo de documento.

13/02/2025, 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.

13/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 18:03

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:06

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Encaminhem-se os autos à DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Cível nº 0801923-04.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Encaminhem-se os autos à DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Cível nº 0801923-04.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Filipe Rocha Drummond (OAB: 27793A/MS) Apelado: Anizeu Vogado Dutra DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0801923-04.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

05/06/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

30/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos para destino.

30/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos para destino.

30/05/2023, 12:30

Desapensado do processo número do processo

30/05/2023, 12:29

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 16:36

Interlocutória

•05/12/2022, 09:18

Interlocutória

•13/12/2022, 15:38

Sentença

•08/02/2023, 13:49

Sentença

•09/02/2023, 16:00

Interlocutória

•30/03/2023, 13:45

Despacho

•12/02/2025, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa

•12/02/2025, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa

•12/02/2025, 14:03