0800082-68.2022.8.12.0017

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 31.651,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

ETZER AIMABLE

CPF 712.***.***-52

Autor

SILVERIO & FEITOSA LTDA - EPP (JL DESPACHANTE E ESTACIONAMENTO)

CNPJ 37.***.***.0001-95

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

VANESSA ORTEGA FEITOZA

CPF 841.***.***-82

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS REGIS SILVERIO

CPF 405.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171•Representa: ATIVO

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538•Representa: ATIVO

ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ

OAB/MS 16853•Representa: PASSIVO

GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MS 18433•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 07:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/03/2024.

12/03/2024, 06:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 23:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:16

Recebidos os autos

04/07/2023, 12:05

Recebidos os autos

04/07/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Etzer Aimable Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Silverio & Feitosa Ltda Advogada: Elizabeth de Souza Gimenez (OAB: 16853/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA - PRELIMI Acórdão - Apelação Cível nº 0800082-68.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/09/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2022, 10:33

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 14:13

Despacho

•25/01/2022, 14:14

Despacho

•17/02/2022, 14:09

Despacho

•16/05/2022, 12:40

Interlocutória

•27/05/2022, 17:03

Despacho

•18/07/2022, 15:06

Sentença

•22/07/2022, 17:46