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1409071-31.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 7.970,84
Orgao julgador
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE DOURADOS - MS
CNPJ 03.***.***.0001-44
ELIANE LOPES ROMERO
CPF 870.***.***-00
Advogados / Representantes
RENATO QUEIROZ COELHO
OAB/MS 8120•Representa: ATIVO
CAROLINA BRUM NÁGERA
OAB/MS 25287•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eliane Lopes Romero Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - ELEMENTOS PARA SUA CONCESSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. Havendo pedido expresso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409071-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
29/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eliane Lopes Romero Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1409071-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a):
27/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eliane Lopes Romero Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclu Embargos de Declaração Cível nº 1409071-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eliane Lopes Romero Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) Embargado: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409071-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
30/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 14:00Arquivado Definitivamente
16/08/2023, 12:57Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 02:20Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 22:07Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 14:22Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 14:22Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023, 14:18Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 02:50Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Município de Dourados Proc. Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Agravada: Eliane Lopes Romero Advogada: Carolina Brum Nágera (OAB: 25287/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA - RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE INDEPENDE DE QUALQUER PROVA - PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO - Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1409071-31.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
04/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 12:11Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•06/06/2023, 14:19
Acórdão
•02/08/2023, 16:15