1410297-71.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO

CPF 259.***.***-50

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE DEODAPOLIS

Reu

NILTON CEZAR DE ASSIS

CPF 829.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 15:55

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:55

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:39

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alfredo Antônio Alves de Assis Filho Paciente: Nilton Cezar de Assis Advogado: Alfredo Antonio Alves de Assis Filho (OAB: 123741/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Deodápolis EMENTA - HABEAS CORPUS - CRIME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - PLEITOS DE DISPENSA OU REDUÇÃO DA FIANÇA IMPOSTA - DESCABIDOS - QUANTUM ARBITRADO DE Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1410297-71.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

06/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/06/2023, 11:32

Decisão Monocrática Terminativa

•22/06/2023, 16:40

Despacho

•05/08/2023, 07:33

Acórdão

•30/08/2023, 13:24