0801559-41.2022.8.12.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.127,46

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:38

Transitado em Julgado em #{data}

07/02/2024, 11:37

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:48

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marinalva de Souza Pessoa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801559-41.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão perm

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marinalva de Souza Pessoa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023. Pr Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801559-41.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marinalva de Souza Pessoa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801559-41.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e vi

31/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 07:15

Despacho

•27/06/2022, 15:47

Despacho

•10/11/2022, 14:23

Sentença (Outras)

•05/12/2022, 08:30

Sentença

•08/12/2022, 16:05

Despacho

•06/06/2023, 18:42