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0803339-20.2020.8.12.0002
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2020
Valor da Causa
R$ 13.812,46
Orgao julgador
3ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 14:46Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2024.
28/09/2024, 02:35Ato ordinatório praticado
20/09/2024, 13:19Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024, 02:04Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 07:48Ato ordinatório praticado
18/09/2024, 17:11Expedição de Certidão.
17/09/2024, 18:03Recebidos os autos
07/08/2024, 12:26Recebidos os autos
07/08/2024, 12:26Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Rita Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Códi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803339-20.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
20/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Rita Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803339-20.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):
12/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Rita Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0803339-20.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retorn
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Rita Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803339-20.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
30/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Rita Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - Apelação Cível - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - VALIDADE - DISPONIBILIZA Acórdão - Apelação Cível nº 0803339-20.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
08/01/2024, 00:00Documentos
Despacho
•22/05/2020, 16:58
Despacho
•07/06/2022, 09:42
Sentença
•13/04/2023, 15:16