1410658-88.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Romero Osme Dias Lopes

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE (VECA) - CAMPO GRANDE

Reu

PAULO CESAR RAMOS RODRIGUES

CPF 010.***.***-74

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:38

Transitado em Julgado em #{data}

17/08/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 17:08

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 17:07

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:30

Expedição de Ofício.

01/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:16

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: S. H. T. R. Paciente: P. C. R. R. Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Impetrado: J. de D. da V. E. E. C. C. a C. e o A. ( - C. G. EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDOFILIA NA FORMA DO ART. 241-B DO ECA - AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DA CUSTÓDIA - PENA MÁXIMA CUMULADA N Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1410658-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure

01/08/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•27/06/2023, 14:00

Acórdão

•28/07/2023, 19:14