0800494-39.2021.8.12.0015

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.315,42

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

CIRILO BALBINO

CPF 102.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

KENNEDI MITRIONI FORGIARINI

OAB/MS 12655•Representa: ATIVO

MARIA IVONE DOMINGUES

OAB/MS 14187•Representa: ATIVO

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 348•Representa: PASSIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/MS 27672•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:48

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:19

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:19

Transitado em Julgado em #{data}

15/02/2023, 09:19

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:08

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cirilo Balbino Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMOCONSIGNADO- CONTRATAÇÃOVÁ Acórdão - Apelação Cível nº 0800494-39.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cirilo Balbino Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a ma Acórdão - Apelação Cível nº 0800494-39.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2023, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/01/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões

23/12/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:42

Documentos

Despacho

•03/05/2021, 10:30

Despacho

•01/10/2021, 01:05

Interlocutória

•11/02/2022, 18:17

Despacho

•15/09/2022, 16:33

Sentença

•27/10/2022, 11:46

Despacho

•16/02/2023, 15:20