1410896-10.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

JOAO MARQUES BUENO NETO

CPF 309.***.***-20

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

DANIEL DE SOUZA CARLOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:51

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 14:20

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/07/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:42

Juntada de Certidão

11/07/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: João Marques Bueno Neto Paciente: Daniel de Souza Carlos Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá EMENTA - HABEAS CORPUS - REPRESENTAÇÃO PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, CENA DE SEXO OU DE PORNOGRAFIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1410896-10.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache

11/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/06/2023, 08:50

Acórdão

•07/07/2023, 19:11