1410900-47.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.204,80

Orgao julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ELIZABETE RAMOS

CPF 663.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332•Representa: ATIVO

CAMILA ROTELA DE JESUS VICTOR

OAB/MS 18339•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 17:28

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:27

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 17:26

Expedição de Ofício.

04/10/2023, 07:12

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2023, 06:53

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elizabete Ramos Advogada: Eclair Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Advogada: Camila Rotela de Jesus Victor (OAB: 18339/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E I Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1410900-47.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/08/2023, 17:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/08/2023, 17:40

Conclusos para decisão

28/07/2023, 14:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•06/07/2023, 09:59

Acórdão

•31/08/2023, 17:52