0033681-79.2022.8.12.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

OTNIEL MATEUS STAHL DE MORAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:12

Transitado em Julgado em #{data}

14/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:08

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/04/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:08

INCONSISTENTE

01/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 13:59

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:16

Juntada de Certidão

01/04/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 00:39

Documentos

Despacho

•09/09/2023, 15:23

Acórdão

•26/03/2024, 17:19