Voltar para busca
1411662-63.2023.8.12.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
JEIZIEL DE OLIVEIRA ROSA
CPF 701.***.***-40
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LEANDRO JOSE FERREIRA BARBOSA
CPF 009.***.***-37
GISELE SCARDIN RODRIGUES
CPF 028.***.***-60
YGOR BRUNO RODRIGUES LOUBET
CPF 069.***.***-80
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/12/2023, 17:43Transitado em Julgado em 12/12/2023
12/12/2023, 17:43Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1186213/2023
06/12/2023, 14:51Protocolizada Petição 1186213/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023
06/12/2023, 14:42Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023
06/12/2023, 05:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2023, 18:59Conhecido o recurso de JEIZIEL DE OLIVEIRA ROSA e não-provido
04/12/2023, 18:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023
04/12/2023, 18:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
23/10/2023, 16:45Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1055006/2023
23/10/2023, 16:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2023, 16:30Protocolizada Petição 1055006/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023
23/10/2023, 16:23Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/08/2023, 12:51Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
30/08/2023, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/08/2023, 14:58Documentos
-
•28/08/2023, 14:55