0802943-60.2018.8.12.0019

Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Autor

SALADINO ESGAIB

CPF 001.***.***-59

Reu

JOSE GUILHERME JUNIOR

CPF 207.***.***-72

Reu

MARLUCE ROCHA MANVAILLER ESGAIB

CPF 357.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MS 8779•Representa: ATIVO

CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA

OAB/MS 5159•Representa: PASSIVO

ÉLLEN CLEA STORT FERREIRA CERVIERI

OAB/MS 6812•Representa: PASSIVO

ALFREDO CANDIDO SANTOS FERREIRA

OAB/SP 37088•Representa: PASSIVO

OSCAR LUIS OLIVEIRA

OAB/MS 5588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/07/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 30/06/2023

03/07/2023, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 576496/2022 - EDcl no AgInt no

07/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0576496 - EDcl no AgInt no AREsp 2038396 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023, 15:50

Embargos de Declaração de SALADINO ESGAIB, JOSE GUILHERME JUNIOR e MARLUCI ROCHA MANVAILER ESGAIB acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00576496/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038396/MS

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

24/05/2023, 18:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576496/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2038396/MS

18/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 09:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

23/08/2022, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576496/2022

04/07/2022, 14:46

Documentos

•02/12/2021, 14:18

•02/12/2021, 14:19