0900420-50.2012.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.587,83

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

H. DE SOUZA

CNPJ 33.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:25

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:46

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/09/2023, 16:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/09/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: H. de Souza EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILIDADE DO AR Acórdão - Apelação Cível nº 0900420-50.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: H. de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Prov Acórdão - Apelação Cível nº 0900420-50.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:29

Documentos

Despacho

•04/06/2012, 18:18

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 18:47

Despacho

•10/10/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:37

Sentença

•03/05/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:24

Despacho

•20/06/2023, 16:19

Despacho

•17/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:46