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1407176-35.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 6.493,72
Orgao julgador
Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
JOSE CARLOS MACIEL
CPF 882.***.***-91
Advogados / Representantes
DENIR DE SOUZA NANTES
OAB/MS 7473•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Carlos Maciel EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO DE VÍCIOS - QUESTÕES DIRETA E SUFICIENTEMENTE APRECIADAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - MERO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407176-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
05/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Carlos Maciel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407176-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
23/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 19:07Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jose Carlos Maciel EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ONLINE - SISTEMA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES DO EXEQUENTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO EMPREGO DE DILIGÊNCIAS MÍNIM Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1407176-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
25/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jose Carlos Maciel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1407176-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos
17/07/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
14/07/2023, 06:50Baixa Definitiva
14/07/2023, 06:50Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 18:21Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 01:24Ato ordinatório praticado
27/05/2023, 01:09Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 22:41Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 02:57Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023, 00:01Ato ordinatório praticado
22/05/2023, 14:39Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023, 14:39Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•20/05/2023, 18:39