Voltar para busca
1412743-47.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 771.978,68
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lícia Helena dos Santos Pereira Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Anamaria Pereira de Oliveira Padua Advogada: Thaís Fernandes Marques (OAB: 204139/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE DA PARTE - CON Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412743-47.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
15/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lícia Helena dos Santos Pereira Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Anamaria Pereira de Oliveira Padua Advogada: Thaís Fernandes Marques (OAB: 204139/RJ) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1412743-47.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):
08/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lícia Helena dos Santos Pereira Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Anamaria Pereira de Oliveira Padua Advogada: Thaís Fernandes Marques (OAB: 204139/RJ) Embargos de Declaração Cível nº 1412743-47.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se a embargada, para n
27/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lícia Helena dos Santos Pereira Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Embargado: Anamaria Pereira de Oliveira Padua Advogada: Thaís Fernandes Marques (OAB: 204139/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/02/2024. Processo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412743-47.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
27/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
26/02/2024, 13:12Arquivado Definitivamente
26/02/2024, 07:22Baixa Definitiva
26/02/2024, 07:22Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 22:01INCONSISTENTE
15/02/2024, 12:43Ato ordinatório praticado
15/02/2024, 01:45Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Lícia Helena dos Santos Pereira Advogado: Michelli Pereira Arantes dos Santos (OAB: 12861/MS) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Agravado: Anamaria Pereira de Oliveira Padua Advogada: Thaís Fernandes Marques (OAB: 204139/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - ARTIGO 1784 Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1412743-47.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
15/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 13:33Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/02/2024, 18:25INCONSISTENTE
08/02/2024, 16:32Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•17/07/2023, 15:17
Acórdão
•08/02/2024, 18:25