0801353-67.2021.8.12.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 15.360,78

Orgao julgador

2ª Vara

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 15:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

29/04/2024, 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:35

Transitado em Julgado em #{data}

16/04/2024, 16:35

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:26

Recebidos os autos

16/04/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Edna Rodrigues de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. ARTIGO 99, § Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801353-67.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Edna Rodrigues de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801353-67.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a):

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Edna Rodrigues de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801353-67.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Proce

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargado: Edna Rodrigues de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801353-67.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

07/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/07/2021, 16:24

Despacho

•14/01/2022, 17:06

Sentença

•14/03/2022, 23:03

Despacho

•18/08/2022, 08:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/10/2022, 09:36

Sentença

•30/05/2023, 14:40