0817727-91.2021.8.12.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

15ª Vara Cível

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Partes do Processo

DIOGO RODRIGUES DUARTE

CPF 250.***.***-97

Autor

NEWAGE PROMOTORA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-70

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO

OAB/MS 15319•Representa: ATIVO

CARLOS FRAZÃO PINTO

OAB/MS 23902•Representa: ATIVO

KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRO

OAB/MS 19558•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:58

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 06:55

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:07

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:07

Transitado em Julgado em #{data}

18/08/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diogo Rodrigues Duarte Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380S/MS) Apelado: New Age Promotora Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RECURSO DA PARTE AUTORA - CONTRATAÇÃO EXISTENTE E VÁLIDA - DANOS Acórdão - Apelação Cível nº 0817727-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diogo Rodrigues Duarte Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380S/MS) Apelado: New Age Promotora Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0817727-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 08:52

Documentos

Interlocutória

•22/06/2021, 16:27

Interlocutória

•22/07/2021, 10:36

Despacho

•18/04/2022, 15:02

Interlocutória

•27/09/2022, 16:54

Sentença

•10/05/2023, 18:22