1412785-96.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

ANA KAROLINA TARGAS DE OLIVEIRA

CPF 019.***.***-16

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

GABRIEL HENRIQUE DE ALMEIDA BRITO

CPF 028.***.***-57

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 11:00

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/08/2023, 16:35

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 09:09

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ana Karolina Targas de Oliveira Paciente: Gabriel Henrique de Almeida Brito Advogada: Ana Karolina Targas de Oliveira (OAB: 18696/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR CONTA DE ENTRADA FORÇADA DOS POLICIAIS NO IMÓVEL - TESE NÃO Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1412785-96.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/07/2023, 16:58

Acórdão

•31/07/2023, 14:13