Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

1406936-46.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 5.056,21
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Kamilla Zaparoli Jbaile Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1406936-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Kamilla Zaparoli Jbaile POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1406936-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/11/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/09/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Kamilla Zaparoli Jbaile EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXE Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1406936-46.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:57
Documentos
Acórdão
•19/05/2023, 17:30
Acórdão
•26/09/2023, 08:57