0602237-09.2004.8.12.0001

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2004

Valor da Causa

R$ 480,69

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ALOISIO TASSINARI DE OLIVEIRA

CNPJ 00.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:41

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:52

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/09/2023, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/09/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelada: Aloisio Tassinari de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À I Acórdão - Apelação Cível nº 0602237-09.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:23

Despacho

•11/06/2022, 07:08

Despacho

•23/09/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:29

Sentença

•02/05/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:08

Despacho

•19/06/2023, 11:45

Despacho

•16/10/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:41