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1411862-70.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 2.949,19
Orgao julgador
Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Zilda Pires de Oliveira Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1411862-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
10/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Zilda Pires de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1411862-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
12/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Zilda Pires de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1411862-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
12/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
07/03/2024, 16:13Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024, 08:07Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 08:00Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 22:01Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 13:15Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 13:13Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024, 13:11Ato ordinatório praticado
11/01/2024, 02:14Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Zilda Pires de Oliveira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA POR DETERMINAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO AO TEMA 219, STJ - EXEQUENTE QUE NÃO AD Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1411862-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
11/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 13:18Ato ordinatório praticado
10/01/2024, 09:01Documentos
Acórdão
•14/07/2023, 21:05
Acórdão
•10/01/2024, 09:01