Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

1411404-53.2023.8.12.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Autor
JOSE MARIA DE BRITO JUNIOR
CPF 859.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

22/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024, 16:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido

19/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 18:42

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/04/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2024, 17:18
Documentos
-
•08/04/2024, 17:14
-
•08/04/2024, 17:14
-
•08/04/2024, 17:14
-
•08/04/2024, 17:15