0805746-15.2020.8.12.0029

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.253,82

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

JOSUE MOTA

CPF 107.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429•Representa: ATIVO

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 11:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:47

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:08

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:25

Recebidos os autos

18/08/2023, 13:25

Transitado em Julgado em #{data}

17/08/2023, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josué Mota Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - INOVAÇÃO DE MATÉRIA EM SEDE RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - PRELIMINAR D Acórdão - Apelação Cível nº 0805746-15.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Josué Mota Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0805746-15.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 07:48

Documentos

Despacho

•13/11/2020, 15:37

Sentença

•27/04/2023, 17:43