0808794-79.2020.8.12.0029

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.957,10

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

VALDEMAR DOS SANTOS

CPF 271.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:52

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:41

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2023, 16:21

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:56

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdemar dos Santos Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - DANO MORAL I Acórdão - Apelação Cível nº 0808794-79.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdemar dos Santos Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0808794-79.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 05:44

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 14:35

Sentença

•27/04/2023, 17:37