1412929-70.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

JULIANA MORAIS ARTHUR ROCHA

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO

CPF 861.***.***-49

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MATHEUS TEOTONIO FRAGOSO GARCIA

CPF 058.***.***-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 19:10

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/09/2023, 14:41

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:23

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Juliana Morais Arthur Rocha Impetrante: João Batista da Rocha Filho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Matheus Teotônio Fragoso Garcia Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO DE U Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1412929-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:07

Documentos

Interlocutória

•19/07/2023, 16:02

Acórdão

•31/08/2023, 15:20