0900040-56.2014.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 5.868,67

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ROSANA MARIA AKAMINE

CPF 928.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 10:49

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 07:26

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Rosana Maria Akamine EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QU Acórdão - Apelação Cível nº 0900040-56.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2023, 11:13

Documentos

Despacho

•25/04/2014, 15:37

Ato Ordinatório

•12/07/2017, 12:57

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:28

Despacho

•20/09/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:53

Sentença

•02/05/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:23

Despacho

•19/06/2023, 11:46

Despacho

•17/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:49