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1412976-44.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Partes do Processo
JEFERSON RIVAROLA ROCHA
CPF 926.***.***-87
CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM ROCHA
JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA
AYSLAN SANTOS VIEIRA
CPF 046.***.***-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/08/2023, 13:23Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023, 13:20Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 22:41INCONSISTENTE
20/07/2023, 12:52Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 08:35Recebidos os autos
20/07/2023, 08:35Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 08:35Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
20/07/2023, 08:35Ato ordinatório praticado
20/07/2023, 03:07Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jeferson Rivarola Rocha Impetrante: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha Paciente: Ayslan Santos Vieira Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Coronel Sapucaia Pelo exposto, julgo prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus, em raz Habeas Corpus Criminal nº 1412976-44.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
20/07/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 14:00Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 13:51Juntada de Certidão
19/07/2023, 13:51Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023, 13:43Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•19/07/2023, 13:43