1412980-81.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

AILTON FERREIRA DOS SANTOS

CPF 608.***.***-00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVIRAI

Reu

LIDIA MARCELINO DA SILVA

CPF 908.***.***-49

TERCEIRO

MARCELO DOS SANTOS DA COSTA

CPF 920.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:26

Baixa Definitiva

08/08/2023, 13:26

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:24

Juntada de Certidão

01/08/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ailton Ferreira dos Santos Paciente: Lidia Marcelino da Silva Advogado: Ailton Ferreira dos Santos (OAB: 24720/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Interessado: Marcelo dos Santos da Costa HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - NATUREZA NOCIVA DA DROGA E DELIVERY DO ENTORPECENT Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1412980-81.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

01/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•19/07/2023, 13:30

Acórdão

•27/07/2023, 14:53